6.8.13

ESTATUTO DA MÃE TERRA DE AVARÉ


Todo cidadão terá consciência de que a Terra é sua casa e que não temos outra. Portanto, deverá manter a casa limpa, bem cuidada, asseada e arrumada.
1 Não poderá jogar lixo no chão em qualquer lugar do ambiente onde vive e circula.
2 Não poderá pixar, sujar, quebrar e tirar plantas, flores ou frutos de  nenhuma instalação pública ou particular.
3 A desobediência dos artigos acima acarretará em alta multa, que se não for paga no prazo será encaminhada ao SPC, impedindo assim que o infrator adquira crédito ou compre a prestação no comércio da cidade.
4 Se o delito for cometido por menores de idade a responsabilidade  do pagamento da multa será dos pais.
5 Os auto de infração e fiscalização serão emitidos pelos guardas municipais, agentes de saúde, agentes da dengue e demais representantes públicos e poderão ser requeridos por qualquer cidadão que se sinta lesado pelo infrator.
6 Fica terminante proibido cortar qualquer árvore na cidade salvo aquelas que ameaçam a pessoa  ou o ambiente e só poderão ser cortadas com o laudo autorizando o corte emitido pela secretaria do meio ambiente  e a obrigação e constatação do plantio de 3 árvores  novas com a devida proteção em volta.
7 Fica estabelecido que toda moradia com 10 metros ou mais de frente se obrigue a manter uma árvore de flores (que não rache a calçada) como: Quaresmeira, Ipè amarelo, Manacá ou semelhante.
8 O não cumprimento do artigo sétimo acarretará em aumento do IPTU.
9 Todo cidadão se obriga a manter a calçada e a guia limpa sendo que a manutenção da sujeira por uma semana corrida acarretará em multa nos moldes do item 5 inclusive pela requisição dos vizinhos.
10 Os sítios, fazendas, chácaras e fábricas  que margeiam a Rodovia João Melão, Salim Curiati, e outras rodovias de acesso à Averé  deverão manter Paineiras plantadas exatamente na divisa da propriedade com a estrada edm toda a região de Avaré.
11 O não cumprimento do item 10 acarretará em aumento do IPTU de forma crescente  a cada ano até o cumprimento da obrigação.
12 Toda  calçada com 2,5 metros de largura deverão ser calçadas ecológicas. Isto é, deverão manter um jardim de, pelo menos ,50 cm de largura de modo a absorver a água da chuva.
13 Toda calçada, seja estreita ou larga, deverão manter o mesmo nível exatamente igual às calçadas dos vizinhos em toda a sua extensão, bem como, largas e suaves rampas de acesso nas esquinas e em todos os estabelecimentos públicos e comerciais. (Isso facilitará o transito de cadeirantes e idosos com dificuldade para andar).
14 O não cumprimento do item 13 acarretará em aumento crescente do IPTU ou multa depois de um ano da promulgação  desta lei.desta lei.
15 As calçadas, muros, casas e jardins deverão ser mantidos, limpos, sem buracos e bem pintados. As casas antigas, sem jardim construídas rentes à calçada poderão dispor de jardineiras e vasos.
16 Ocorrerá anualmente o Festival do Estatuto da Mãe Terra em Avaré promovido pela Prefeitura onde estarão expostos, mudas, plantas, flores e fotos de casas e jardins dos bairros mais pobres da cidade. Ocasião a qual haverá premiação das 20 casas mais bem cuidadas da cidade.
17 Os critérios para a premiação deverão levar em conta vários fatores como: conservação da casa, pintura criativa, grafites, bebedouros para passarinhos, enfeites diversos, quantidade de flores etc.
Nota: Deverão concorrer os bairros pobres porque os bairros ricos já tem jardins e os proprietários já apresentam condições de manterem jardim exuberantes e grandes.
A premiação abrangerá 20 prêmios para que os moradores se sintam mais incentivados a melhorarem seus jardins com maior chance de prêmios.
Esses prêmios deverão variar de forma que o morador possa até comprar uma nova casinha, reformar a sua casa, acrescentar mais detalhes à moradia ou simplesmente se beneficiar pelo esforço feito durante o ano.
18 Todos os itens deste estatuto deverão fazer parte do currículo escolar de todas as escolas municipais, assim como os alunos deverão em ocasiões propícias participarem do plantio de árvores, flores, jardins e hortas com nota de capacitação  para a promoção. Ou seja, para a aprovação no ano letivo.
19 Este estatuto está aberto à todas as sugestões da comunidade avareense para melhorá-lo.


Rubens Prata